Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE DIÁRIAS AS SERVIDORAS E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES.
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE LICENÇA DE VEREADOR, E TÉRMINO DE PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SANDRA REGINA LENZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEIA THIAGO SOUZA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
REVOGA PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 012/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 013/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, CONFORME ITEM 12, DO EDITAL Nº 001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, E REVOGA A PORTARIA N 010/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA, A PEDIDO, PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, CONFORME SEGUE:
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 13/04/2018