Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
CONCEDE DIÁRIAS À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS À VEREADORA, E AOS VEREADORES.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018 NO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 19/09/2018