Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR VALDECIR CAIRES TRAJANO.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E ALTERAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM CONSTITUIÇÃO DE CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E OS RESPECTIVOS CARGOS.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 007/93 DE 22 DE MARÇO DE 1993 E Nº 002/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 19/03/2019