Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL COM DEVOLUÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR JOAQUIM SCHLINDWEIN.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.742/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 31 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
NOMEIA RESPOSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA A REFORMA DO PRÉDIO ANTIGO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADSES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 1º AO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
CONCEDE DIÁRIAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBRO PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 07/08/2019