Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORES E A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A DATA DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 025/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 06 AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 05 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DÁ BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL COM DEVOLUÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL .
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR DE COMISSÃO PERMANENTE, E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO.
CONVOCA A 1ª SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PT/PMDB/DEM, MARLI BOMM MEINERZ PARA OCUPAR VAGA DO VEREADOR JOAQUIM SCHLINDWEIN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 17/01/2020