Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
REVOGA O ATO-ME Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 098/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
REVOGA O ATO-ME Nº 009/2019.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI "BANCO DE HORAS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES.
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE LICENÇA DE VEREADOR, E TÉRMINO DE PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (CODIV-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 033/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PARA INVESTIGAR O DESATENDIMENTO, SEM MOTIVO JUSTO, DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TITULADA CPI DA TRANSPARÊNCIA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017, HOMOLOGADO RESULTADO FINAL EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/06/2020