Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
NOMEIA SANDI FRANCINI STEIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL..
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM CONSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E OS RESPECTIVOS CARGOS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 04 DE JANEIRO AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERA A SERVIDORA SANDI FRANCINI STEIN DO CARGO DE DIRETOR GERAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL N. MPPR-0085.20.000273-2.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 1º AO DIA 31 DE JULHO DE 2020.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 14/01/2021