Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA N.º 010/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
TORNA APTO SERVIDORA PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
TORNA APTO SERVIDOR PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONDEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE 20,043 LITROS DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, À CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 006/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021