Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA Nº 036/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGAR A PORTARIA Nº 021/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 1º AO DIA 31 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR GUIDO RASCH.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021