Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Entre Rios do Oeste.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 008/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 24/03/2022