Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO E AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR GERSON DANIEL GIESE.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 1º AO DIA 31 DE JULHO DE 2022.
NOMEIA FABIANO LUIZ ROHDE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE FUNÇÕES DE TESOURARIA A VEREADORA NADIR BACKES.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022