Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM CONSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E OS RESPECTIVOS CARGOS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 04 AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2022.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL COM DEVOLUÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DEVIDA DESTINAÇÃO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 033/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ENTRE RIOS DO OESTE A SENHORA HELMA CROSS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023