Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, COM CONSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBROS, DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIA RECEBIDA VIA OUVIDORIA.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DO QUADRO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO LOCAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 16 HORAS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES.
CONSTITUI COMISSÃO DE PRECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023