Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 04 AO DIA 31 DE JULHO DE 2023.
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS RECEBIDAS, VIA OUVIDORIA, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E DE DENÚNCIAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/ AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, COM CONSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBROS, DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/2023