Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO E AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DE CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 036/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR E AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 08/02/2024