Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei n° 102/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 101/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 067/2026, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027. (LDO 2027)
Projeto de Lei n° 100/2026, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municípi o de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 103/2026, que Altera Dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do Município.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 099/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 098/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 094/2026, que Dá nova redação a dispositivo da Lei 3.643/26 cm, que Dispõe sobre a criação do Programa “Entre Rios Inovador” como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Projeto de Lei n° 090/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 095/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 093/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 097/2026, que Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 096/2026, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 092/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 091/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 089/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 088/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 087/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 06/10/2026