Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Integridade e Compliance no Município de Corbélia.
Dispõe sobre a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Especial do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro Municipal de Educação Especial Professora Clotildes Schinato dos Santos”.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia.
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza”.
Altera a ementa e o <em>caput</em> do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022.
Altera o <em>caput</em> do Art. 3º da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017.
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de direito tributário e aprova o Código Tributário do Município de Corbélia, e, dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia.
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia.
Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia.
Delimita o Perímetro Urbano e área urbanizada do Distrito Sede, do Distrito de Nossa Senhora da Penha, do Distrito de Ouro Verde do Piquiri e da Vila Rural Nossa Senhora da Salete, do Município de Corbélia.
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a logomarca institucional da Câmara Municipal e Corbélia e da adoção do manual de identidade visual.
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025