Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia – CONCIDADE, indicados para recompor os representantes do poder executivo.
Dispões sobre a divulgação do Calendário Oficial de Feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia - PR para o ano de 2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Reconstitui a Comissão de Avaliação e estabelece regras para Avaliação de Imóveis para fins de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e, dá outras providências.
Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 do Município de Corbélia.
Constitui a Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a implantação de parque industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 24.451, originário da divisão da chácara nº 141A-14, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências.
Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 30.192, originário da divisão do lote nº 01 da quadra nº 71, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fica revogada a Concorrência Eletrônica nº 14.2024, conforme determina o art. 88, inciso I da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.
Revoga os Decretos 326/2019 e 408/2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a noventena tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de estudo e análise de contratos celebrados com o Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Regulamenta forma de repasse de auxílio financeiro a servidores, que se deslocarem para outro município do território nacional, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025