Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Concede reajuste complementar aos vencimentos dos Profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, para fins de adequação ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências.
Denomina "Praça Edi Irma Waldow Prediger" a praça da rua Jasmim do Município de Corbélia.
Denomina “Estrada Rural Marta Bloemer” a estrada rural municipal conhecida como Linha Garibaldi.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia, estabelece seus princípios, diretrizes e objetivos, define a estrutura do Comitê Estratégico Municipal da Política, e dá outras providências.
Denomina “Campo Everton do Carmo” o campo de futebol sintético da Praça Orestes Amaro de Oliveira no Município de Corbélia.
Denomina “Quadra de Basquete Marco Mazaro (Pipoca)” a quadra de basquete da Praça Camilo Lélis Gazineu no Município de Corbélia.
Denomina “Estrada Rural Silvio Tozzo” a estrada rural municipal conhecida como Linha Barra Bonita.
Denomina “Estrada Rural Rui Wentz” a estrada rural municipal conhecida como Linha Wentz.
Denomina “Ginásio de Esportes Deloir Blanck” a quadra poliesportiva da Escola Municipal Primeiro de Maio no Município de Corbélia.
Denomina “Estrada Rural João Fontana” a estrada rural municipal conhecida como Linha Rancho Mundo.
Denomina “Campo de Futebol Sintético Maristela Joana Reginatto Boehm” campo de futebol sintético da Praça Municipal Dr. José Nestor Feiten no Município de Corbélia.
Denomina “Estrada Rural Severino Bombarda (Jacaré)” a estrada rural municipal conhecida como Linha Samambaial.
Denomina “Quadra Poliesportiva Paulo Cesar Wilsen” a quadra poliesportiva da Escola Municipal São José no Município de Corbélia.
Denomina “Casa da Mulher Paranaense Simone Segalin” a unidade da Casa da Mulher Paranaense a ser instalada no Município de Corbélia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), na forma em que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.705.532,59 (três milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 7.281.882,66 (sete milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Corbélia ao Senhor Cladir Lodi.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026