Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.151, de 21 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.249, de 22 de julho de 2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
10 - Decreto nº 7, de 09 de janeiro de 2025Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
10 - Decreto nº 10, de 09 de janeiro de 2025Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
10 - Decreto nº 12, de 13 de janeiro de 2025Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
10 - Decreto nº 17, de 22 de janeiro de 2025Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
10 - Decreto nº 20, de 27 de janeiro de 2025Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.337, de 22 de julho de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.670.000,00 (quatro milhões seiscentos e setenta mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.334, de 22 de julho de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.333, de 22 de julho de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação, no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.336, de 22 de julho de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.343, de 27 de agosto de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.722.879,72 (vinte milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.342, de 27 de agosto de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 14.381.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.345, de 28 de agosto de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 3.526.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.357, de 14 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.359, de 29 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 564.199,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.360, de 29 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.656.093,28 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.362, de 14 de novembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.363, de 14 de novembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.367, de 09 de dezembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.374, de 22 de dezembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.375, de 22 de dezembro de 2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica.