Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.164, de 04 de julho de 2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.281, de 30 de janeiro de 2025Altera a Tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providencias.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.279, de 30 de janeiro de 2025Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos, inativos, pensionistas, quadro próprio do magistério, conselheiros tutelares, dos empregados regidos pela CLT - agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, agente de defesa civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e dá outras providencias.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.280, de 30 de janeiro de 2025Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos com paridade, pensionistas com paridade, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.311, de 03 de junho de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.274 de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.384, de 22 de dezembro de 2025Altera a simbologia do cargo de Procurador-Geral do Município, prevista na Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Corbélia.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.415, de 13 de julho de 2026Altera os artigos 28 e 34 da Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024, para definir a gestão dos fundos municipais.