Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2022
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 822, de 14 de outubro de 2013Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Corbélia e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 823, de 18 de outubro de 2013Dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 885, de 01 de outubro de 2015Altera os Art.s 1º e 5º, cria atribuições de cargo, na Lei Municipal nº 822/2013, altera o Anexo II do artigo 31, da Lei Municipal nº 823/2013 e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 897, de 22 de outubro de 2015Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal 823/13.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 947, de 23 de novembro de 2016Dispõe sobre o percentual mínimo para ocupação de cargos em comissão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.191, de 25 de abril de 2023Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.164, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia.
Vacatio legis de 90 (noventa) dias conforme Art. 75 da lei. Início de vigência em 02/10/2022.