Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Altera os Art.s 1º e 5º, cria atribuições de cargo, na Lei Municipal nº 822/2013, altera o Anexo II do artigo 31, da Lei Municipal nº 823/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 822, de 14 de outubro de 2013Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Corbélia e dá outras providências.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 823, de 18 de outubro de 2013Dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.164, de 04 de julho de 2022Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Direção, Chefia e Assessoramento do Município de Corbélia