Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 775, de 09 de agosto de 2012Institui o PLANO DIRETOR MUNICIPAL e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, estado do Paraná.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de outubro de 2018Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia - CONCIDADE Corbélia e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.267, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024Delimita o Perímetro Urbano e área urbanizada do Distrito Sede, do Distrito de Nossa Senhora da Penha, do Distrito de Ouro Verde do Piquiri e da Vila Rural Nossa Senhora da Salete, do Município de Corbélia.