Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAR férias para o servidor Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771, no período de 02 a 13 de dezembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 537.250,00 (quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.414,33 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 765.900,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Inclui o Lançamento da Campanha da Fraternidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos com unidades habitacionais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1517/2006, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Castro e dá outras providências.
-APROVAR férias para a servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “U” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 4.105/2024, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.
CONCEDER à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 031, promoção por merecimento com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “U” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 4.105/2024, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.
Dispõe sobre a Regularização Simplificada de Edificações em uso, construídas sem observâncias das Leis Complementares que disciplinam a matéria, e dá outras providências. (COM EMENDA)
Institui no âmbito do Município de Castro a data de 06 de dezembro como o Dia do Neuropsicopedagogo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.
DESIGNAR o servidor Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula nº. 1053, como fiscal dos contratos abaixo relacionados: I – Contrato nº. 02/2019; II – Contrato nº. 04/2022; III – Contrato nº. 07/2022; IV – Contrato nº. 04/2023; V – Contrato nº. 08/2023; VI – Contrato nº. 09/2023 ; VII – Contrato nº. 13/2023; VIII – Contrato nº. 01/2024; IX – Contrato nº. 03/2024 .
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de terreno publico situado na área denominada Santa Clara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 28/11/2024