Câmara Municipal de Castro (PR)
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2024
Autoria: Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de julho de 2025Altera dispositivos da Resolução n.º 03/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2026Altera dispositivos da Resolução nº. 03/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.