Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA férias para os servidores: Bruno Eduardo de Oliveira de 16/11/2026 a 05/12/2026 e Adriano Rudy Goltz de 16/11/2026 a 15/12/2026
Instaura sindicância para apurar as condutas dos servidores com matrícula nº 1062 e matrícula nº 391, relativa aos fatos narrados em Memorando encaminhado a esta Presidência referente ao Contrato nº 35/2025. Nomeia a Comissão Sindicante, para apuração dos fatos acima mencionados com os seguintes servidores Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051; Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401; Marília Alves Pereira, matrícula 721, e como suplente a servidora Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371.
Institui o Programa Municipal de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Castro, regulamenta a prestação de serviços de saúde digital, estabelece diretrizes para execução das ações assistenciais remotas, dispõe sobre a proteção de dados, integração da rede pública municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
SUSPENDE férias concedidas através da Portaria nº 45/2026, para a servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer no período compreendido entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos Veterinários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar Animal – Banco Solidário de Ração, no âmbito do Município de Castro, e dá outras providências.
APROVAR férias para a servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer no período compreendido entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.715,84 (Setenta mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Ação Rural, complementar à Lei Municipal nº 3.677/2019, destinado ao apoio e fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais no Município de Castro, e dá outras providências.
Art. 1º RETIFICA a Portaria nº 06/2026 que nomeou a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2026: Presidente: Maurício Fonseca Fadel Filho 1065 Assessor de Contratos e Processo Legislativo (Advogado) Secretário: Fernando Macuglia de Oliveira 1057 Contador ( Ciências Contábeis) Membro: Patrícia Santana Stockler 341 Recepcionista (Educação Física) Encarregada de Dados da Lei Geral de Proteção de Dados
APROVA férias para os servidores: Lucas Gregório Bençal (15/10/2026 a 27/10/2026) e Fernando Macuglia de Oliveira (19/10/2026 a 28/10/2026)
DETERMINAR que na data de 16 de outubro do corrente, os Assessores Parlamentares permaneçam em home office, devendo apresentar no setor de Recursos Humanos na data de 19 de outubro o relatório das atividades desempenhadas no dia.
Dispõe sobre as diretrizes para a transparência, salvaguarda do patrimônio informativo e garantia da continuidade administrativa no âmbito do Município de Castro/PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$803.200,00 (Oitocentos e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$532.700,00 (Quinhentos e trinta e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 11h43 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026