Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede à funcionária Josely de Lourdes Chagas férias a contar do dia 07 fevereiro.
Resolve transferir a funcionária Josely de Lourdes Chagas para o cargo de oficial da administração a partir de 1 de janeiro de 1977 recebendo salário mensal de R$1.930,00.
Resolve conceder a Josely de Lourdes Chagas as férias regulamentares a contar de 16 fevereiro de 1976.
Resolve conceder a Josely de Lourdes Chagas as férias regulamentares a contar de 06 de fevereiro de 1975.
Resolve designar a Senhora Josely de Lourdes para exercer as funções de escriturário da Câmara Municipal.
ALTERA O ARTIGO 97,§2° DA RESOLUÇÃO N°09/2012 QUE ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
ALTERA ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO N°05/2006.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 31/01/1977
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026