Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVAR férias para a servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 051, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”
Autoriza o Município a receber em doação lotes de terrenos urbanos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.430,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.499,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
NOMEIA, Tony Mascarenhas Galetto Prado, RG nº 8.13*.***-* SESP/PR e CPF sob nº. 044.4**.***-** para o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-2, a partir de 08 de outubro de 2024.
EXONERA, Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 1061, do cargo de Assessor Administrativo, CC-2, a partir de 07 de outubro de 2024.
APROVA férias para os seguintes servidores: FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA (07/10/2024 a 21/10/2024); ILSEMARIE HAMPF (14/10/2024 a 12/11/2024) e PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER (29/10/2024 a 08/11/2024)
- CANCELA as férias concedidas para a servidora Thalita Medeira de Oliveira através da Portaria nº 54/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 3008 de 30 de setembro de 2024.
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Castro, autoriza a baixa destes bens do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.
APROVAR férias para os seguintes servidores: THIAGO DE QUADROS TERADA (30/09/2024 a 04/10/2024); IRENE HURLA (30/09/2024 a 08/10/2024) e THALITA MEDEIRA DE OLIVEIRA (07/10/2024 a 05/11/2024)
Altera parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, que institui os Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
APROVAR férias para os seguintes servidores: DIÓGENES DE PAULA MACHADO no período de 23/09/2024 a 12/10/2024 e MAURÍCIO FONSECA FADEL FILHO no período de 30/09/2024 a 04/10/2024
DESIGNA o servidor Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula nº. 1061, como fiscal dos contratos abaixo relacionados: I – Contrato nº. 02/2019; II – Contrato nº. 04/2022; III – Contrato nº. 07/2022; IV – Contrato nº. 04/2023; V – Contrato nº. 08/2023; VI – Contrato nº. 09/2023 ; VII – Contrato nº. 13/2023; VIII – Contrato nº. 01/2024; IX – Contrato nº. 03/2024 .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 04/11/2024