Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA o resultado final do Estágio Probatório, conforme conclusão obtida no processo do servidor relacionado: Fernando Macuglia de Oliveira, matrícula nº1057, período de estágio probatório de 16/09/2021 a 16/09/2024, com o conceito: APTO. DECLARA ESTÁVEL, por aprovação no Estágio Probatório o servidor referido no artigo 1º desta Portaria.
APROVAR férias para os seguintes servidores: NELCI MACHADO RIBEIRO (16/09/2024 a 30/09/2024); LUCAS GREGORIO BENÇAL (23/09/2024 a 06/10/2024) e OZEIAS COSTA ROSA (24/09/2024 a 04/10/2024)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 858.000,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.480,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.339.704,39 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.288,27 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Altera a Resolução nº. 07/2023. ( que regulamenta o processo de contratação direta)
CONVOCA o servidor, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, Flávio José Domingues - matrícula nº. 711, para o período de 16 a 25 de setembro de 2024, tendo em vista as férias do servidor Marcos Paulo de Oliveira - matrícula nº. 401, concedida através da Portaria nº. 48/2024. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
APROVA férias para os seguintes servidores: ADRIANA MARQUES CORREIA ROSA (03/09/2024 a 17/09/2024); JEFERSON CONSTANTINO DE SOUZA BRETAS (10/09/2024 a 04/10/2024); MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (16/09/2024 a 25/09/2024)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Denomina Ruas do Loteamento denominado Jardim das Acácias I, Jardim das Acácias II e Jardim das Acácias III, no bairro Jardim das Acácias ,zona urbana desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 5.199.099,50 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Art. 1º NOMEIA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Resolução nº. 05/2023 e 06/2023 a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação Permanente da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771 Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Mateus de Oliveira Gonçalves, matrícula 1061.
NOMEIA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Resolução nº. 05/2023 e 06/2023 a Agente de Contratação da Câmara Municipal de Castro, Marília Alves Pereira, matrícula 721. Nas licitações na modalidade Pregão, a Agente de Contratação receberá a designação de Pregoeira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024