Câmara Municipal de Castro (PR)
Altera parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, que institui os Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2024
Autores: Guto Beck, Jhonnathan de Sousa Flugel, Joel Fadel, Luiz Cezar Canha Ferreira, Professor Jonathan, Rafael Rabbers, Zé Nocera
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTRO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.