Câmara Municipal de Castro (PR)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 30 de julho de 1991Modifica o artigo 126 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 28 de abril de 1992Altera o artigo 24 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 28 de abril de 1992Altera o artigo 7° da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 3-A, de 20 de setembro de 1995Adiciona ao artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, parágrafo que institui os Jogos Estudantis Castrenses - JECA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 19 de setembro de 1996Adiciona inciso ao artigo 8° e ao artigo 9°, e modifica o artigo 20.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 19 de setembro de 1997Dá nova redação ao artigo 102 da Lei Orgânica Municipal, alterando e inserindo parágrafos.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 6, de 18 de junho de 1999Revoga o artigo 121 e modifica o artigo 122 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 21 de agosto de 2002Altera os incisos I, II e III do Art. 159 da Lei Orgânica Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 19 de junho de 2007Altera artigos da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 9, de 04 de junho de 2008Altera disposições da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 10, de 12 de novembro de 2008Modifica o art. 122 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 11, de 05 de outubro de 2011Altera o Art. 7° da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 12 de dezembro de 2012Altera o Art. 7° da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 08 de outubro de 2014Altera o § 3º do artigo 122 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 14, de 03 de junho de 2016Altera o artigo 7° da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 15, de 16 de outubro de 2019Altera o Art. 16 e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal de Castro.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 16 de dezembro de 2020Altera o Inciso XXV do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. ( Homenagens de Cidadão Honorário e Benemérito)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 16 de dezembro de 2020Altera o § 5º do Art. 34 e revoga o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. (veto)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 25 de setembro de 2024Altera parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, que institui os Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 19, de 04 de agosto de 2025Altera a Lei Orgânica do Município de Castro para execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento municipal, incluindo o Art. 98-A.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.