Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a Lei Complementar nº. 08/2006, que "Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro".
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 10, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Castro e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 11/2006 que "Institui o Perímetro Urbano do Município de Castro".
Dispõe sobre a atualização do Código de Posturas do Município de Castro e dá outras providências
Determinar que a partir da presente data, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por este Presidente e pela funcionária Ilsemarie ou pelo Presidente e pela funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer
Aprovar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Determinar férias coletivas para assessores parlamentares, assessoria jurídica e assessoria legislativa, no período de 02 de janeiro a 20 de janeiro de 2012
Referenda pagamento ao Senhor Frederico Henrique Bosak, decorrente de ressarcimento por danos materiais em veículo, causados por veículo do Executivo Municipal – Processo Administrativo nº 7988/2011.
Dá nome de Jorge Takemasa a Travessa de nossa cidade.
Determinar que os Assessores Parlamentares deverão, a partir da presente data, colaborar no atendimento da Recepção, no sistema de escala, até a posse de Recepcionista classificado em concurso público
Altera a Descrição do Cargo de Educador Social da Lei 1580/2007 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 148.635,25 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.810,00 (Dez mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.784,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 08/12/2011