Câmara Municipal de Castro (PR)
Atualiza a Lei Complementar nº. 08/2006, que "Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 8, de 06 de outubro de 2006Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 24 de outubro de 2008Altera disposições sobre normas de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 05 de novembro de 2015Altera disposição da Lei Complementar nº. 32/2011, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo no Município de Castro.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 20 de dezembro de 2017Atualiza as Leis Complementares nº. 32/2011 e nº. 34/2011, que estabelecem, respectivamente, sobre o Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de Castro/PR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.