Câmara Municipal de Castro (PR)
Atualiza as Leis Complementares nº. 32/2011 e nº. 34/2011, que estabelecem, respectivamente, sobre o Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de Castro/PR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 06 de outubro de 2006Dispõe sobre o sistema viário no Município de Castro e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 32, de 08 de dezembro de 2011Atualiza a Lei Complementar nº. 08/2006, que "Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro".
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 34, de 08 de dezembro de 2011Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 10, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Castro e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 49, de 05 de novembro de 2015Altera disposição da Lei Complementar nº. 32/2011, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo no Município de Castro.