Câmara Municipal de Castro (PR)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 10, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Castro e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 10, de 06 de outubro de 2006Dispõe sobre o sistema viário no Município de Castro e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 20 de dezembro de 2017Atualiza as Leis Complementares nº. 32/2011 e nº. 34/2011, que estabelecem, respectivamente, sobre o Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de Castro/PR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.