Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.000,00 (Quinhentos e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.321,59 (Um milhão, cem mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e nova centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.153.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.691.000,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.266.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.911.000,00 (Três milhões, novecentos e onze reais), e dá outras providências.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote a Senhora Cirene Carneiro Machado – Processo Administrativo nº 6072/2011.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.649,99 (Dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.150,05 (Vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 14 de Novembro, em atenção ao Feriado da Proclamação da República
Referenda pagamento ao Senhor Danilo Alberto Brandi, decorrente de indenização por danos materiais em veículo, causados por má condição de rua – Processo Administrativo nº 7815/2011.
Concede isenção do pagamento de IPTU à Senhora Edy Marlene de Oliveira e Silva – Processo Administrativo nº 5421/2011.
Conceder à funcionária Irene Hurla acesso à Referência D, do nível I, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2011
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), e dá outras providências.
Transfere vaga do cargo de Musicoterapeuta do quadro de cargos da Saúde para o quadro geral.
Nomear Valderes Aparecida de Oliveira da Silva para o cargo de Diretora da Contabilidade da Câmara Municipal de Castro, CC2, a partir de 03 de novembro de 2011
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 25/11/2011