Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta as especificações do Cargo de Diretor da Contabilidade da Câmara Municipal de Castro
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N°05/2006.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA VALE DA ESPERANÇA.
Prorroga prazo do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal para o exercício de 2011.
Amplia o número de vagas de diversos cargos no quadro de provimento da área de Saúde do Município de Castro.
Cria o cargo de Gari no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
Denomina Ruas do Distrito de Abapan, neste Município.
Cria vagas de professor de educação física nas Secretarias Municipais de Esporte e Cultura e da Criança e Desenvolvimento Social.
Cria vagas de professor de educação física nos serviços municipais de saúde.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
oriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Denomina o "Parque de Natal Takeshi Maeda", nesta cidade de Castro.
Amplia o número de vagas para o cargo de psicólogo no quadro de provimento efetivo - PCCS - Saúde.
Amplia o número de vagas para o cargo de assistente social, guardião, orientador de trânsito e técnico em recursos humanos no quadro de provimento efetivo - PCCS - Geral.
Autoriza doação de imóvel para a Empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A., e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 03/11/2011