Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Distrito Industrial Urbano I e Distrito Industrial Urbano II e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 31 de Outubro, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, e no dia 1º de Novembro, em atenção ao dia de Finados
Referenda pagamento ao Senhor Rodrigo Tomazzoni Namur, decorrente de indenização por danos materiais em veículo, causados por má condição de rua – Processo Administrativo nº 8391/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a desafetação de área da condição de uso institucional para fins de ressarcimento de valores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar Rua no Conjunto Habitacional Cantagalo da condição de uso institucional e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.750,00 (Trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências
Conceder à funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel acesso à referência H, do nível II, com efeitos a partir de 1º de outrubro de 2011
Conceder à funcionária Ilsemarie Hampf acesso à referência S, do nível XV, com efeitos a partir de 1º de outubro.
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à referência H, do nível XIV, com efeitos a partir de 1º de outrubro de 2011
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acesso à referência H, do nível XIV, com efeitos a partir de 1º de outrubro de 2011
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso à referência E, do nível XV, com efeitos a partir de 1º de outubro
Dá nome de Hugo Iank a Rua de nossa Cidade.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.514.227,83 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.350,00 (Treze mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e dá outras providências
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 11 a 22 de Outubro de 2.011.
Concede isenção do pagamento de IPTU ao Senhor Benedito Geraldo de Oliveira – Processo Administrativo nº 11905/2011.
Altera o Art. 7° da Lei Orgânica Municipal.
Determinar que, a partir de 1º de outrubro de 2011, o expediente da Câmara Municipal de Castro passará a ser das 12:00 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Luciano Macedo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 24/10/2011