Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel para o Estado do Paraná - CEEBJA e dá outras providências.
Denomina Ruas do Jardim Mirante da Serra, na cidade de Castro.
Dá nome de José Muniz Bueno à Avenida localizada no Bairro do Tronco, no Município de Castro.
Dá nome de João Carlos Geisler a Rua de nossa cidade.
Dá nome de Antip Moroz a Rua de nossa cidade.
Autoriza a desafetação da área e doação para a Associação Antonio e Marcos Cavanis e dá outras providências.
Autoriza vender faixa de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal.
Dá nome de Vicente Kupski a Travessa de nossa cidade.
Dá nome de Julio Rony Beck a Travessa de nossa cidade.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 604.500,00 (Seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.044.500,00 (Cinco milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO N°05/2006.
Interromper a Licença Especial da Funcionária Marcia Fin Dantas, por três dias, a partir do dia 26 de setembro, para execução de serviços de interesse da administração
Concede isenção do pagamento de taxas de IPTU, iluminação pública, taxa de incêndio, calçamento e taxa referente à coleta de lixo à Associação de Assistência Social de Castrolanda – Processo Administrativo nº 10243/2011.
Concede isenção do pagamento de IPTU à Senhora Edy Marlene de Oliveira e Silva – Processo Administrativo nº 5421/2011.
Concede isenção do pagamento de ISS Fixo ao Clube Recreativo e Cultural 25 de Julho – Processo Administrativo nº 2611/2011.
Conceder licença especial à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno pelo período de 29 de Junho a 29 de Julho de 2012
Autoriza doação de imóvel para a Empresa NATURALLE AGRO MERCANTIL S/A., e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.793,54 (Quarenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza a regularização fundiária - unidades habitacionais - Conjunto Canta Galo - Programa Morar Melhor IV e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 29/09/2011