Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Executivo implantar Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Castro, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil de reais), e dá outras providências.
Cria Programa de Inclusão Digital de Castro - "CASTRO CIDADE DIGITAL" e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n° 1514/2006, que doa área ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a consignar prazo junto à Lei n° 2133/2009 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Portaria nº 16/2006, que "Dispõe sobre as especificações de Classes, dos Cargos e Funções do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências"
Altera dispositivos da Portaria nº 16/2006, que dispõe sobre as especificações de classes, dos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Sr. Hércules William Marques Ferreira.
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Eny Beck.
Dá nome de Álvaro Marques Ferreira Filho a Travessa de nossa cidade.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Castro, ao Senhor Walter Lopes.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Castro, ao Senhor Irineu Graciano Alves.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.568,14 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Institui o atendimento reservado para clientes nas Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Castro.
Nomear a funcionária Deborah Cristina Machado Bueno para integrar a Comissão de Avaliação dos Funcionários da Câmara Municipal
Declarar extinto o Cargo de Tesoureiro, em acordo com o disposto no Anexo V da Resolução 05/2006
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote ao Senhor Joel Luis dos Santos – Processo Administrativo nº 6636/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 09/09/2011