Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote ao Senhor Odair Ferreira de Godoi – Processo Administrativo nº 6628/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote e de IPTU ao Senhor José Alves Marcondes – Processo Administrativo nº 6378/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote ao Senhor Vilmair Pedroso – Processo Administrativo nº 6427/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote ao Senhor João Amilton Pinheiro – Processo Administrativo nº 6357/2011.
Concede isenção do pagamento de IPTU ao Senhor Benedito Geraldo de Oliveira – Processo Administrativo nº 2828/2011.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 2368/2011 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
Determinar que a partir da presente data, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por este Presidente e pela funcionária Ilsemarie Hampf
Transferir a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto para 11 de agosto e determinar que não haverá expediente no dia 10 de Agosto, em razão do falecimento do funcionário Luiz Murilo Cardoso
Conceder licença especial à funcionária Marcia Fin Dantas pelo período de três meses, a contar do dia 15 de agosto de 2011
Nomear os funcionários Fernando Luiz Silva Pithan, Carla Rosana Schemeguel e Irene Hurla para comporem a Comissão Interna de Segurança e Qualidade
Determinar que não haverá expediente nos dias 25 e 26 de julho, no período integral, em razão das comemorações de "Sant'Ana"
Cancelar a Portaria nº 16/2008, e conceder Licença Especial de 2 meses ao funcionário Luiz Murilo Cardoso a partir de 19 de julho de 2011
Dispõe sobre o Comitê Gestor do "Centro da Juventude" e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.575,21 (Seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Educação e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Castro, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Referenda pagamento de indenização por danos materiais em veículo, causados por má condição de rua – Processo Administrativo nº 5219/2011.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 17/08/2011