Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira nº 05/2011, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Institui Gratificação de Coordenação das unidades, programas e serviços de saúde - PCCS - Saúde.
Amplia o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta no quadro de provimento efetivo - PCCS - Saúde.
Amplia o número de vagas para o cargo de motorista no quadro de provimento efetivo - PCCS - Saúde.
Cria o cargo de farmacêutico no quadro de provimento efetivo - PCCS - Saúde.
Cria e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no PCCS - Educação e dá outras providências.
Cria e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no PCCS - Geral e dá outras providências.
Acrescenta o § 4° ao Art. 16 da Lei n° 1581/2007 e dá outras providências.
Acrescenta o § 4° ao Art. 11 da Lei n° 1580/2007 e dá outras providências.
Acrescenta o § 4° ao Art. 11 da Lei n° 1583/2007 e dá outras providências.
Autoriza Executivo Municipal a desafetar imóvel da condição de uso institucional para fins de desdobro para atender ao Programa Morar Melhor e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 273.387,69 (Duzentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 814.606,13 (Oitocentos e quatorze mil, seiscentos e seis reais e treze centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 562.351,82 (Quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 01/07/2011