Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 74.901,79 (Setenta e quatro mil, novecentos e um reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e dá outras providências
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote à Senhora Maria Cândida Rodrigues – Processo Administrativo nº 2154/2011.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 15 de Julho a 22 de Agosto de 2.011.
Referenda pagamentos administrativos decorrentes de indenizações por danos materiais causados por veículo do Município – Processos Administrativos nºs 4055 e 6013/2011.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.643.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Alterar o requisito Escolaridade do Anexo V da Portaria nº. 17/06
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.360,25 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.256,80 (Três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.394,96 (Sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências
Determinar que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de junho, em atenção às comemorações de "Corpus Christi"
ALTERA ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 03/2007.
Dá nome de Ivo Marques da Silva a Rua de nossa Cidade.
Referenda cancelamento de IPTU à Associação Cultural e Esportiva de Castro – ACEC – Processo Administrativo nº 6479/2011.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE, para cessão de funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Referenda Plano de Arborização Urbana da Cidade de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 30/06/2011