Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2006, firmado entre o Executivo Municipal e a Beneficência Camiliana.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município.
Altera o Anexo X da Lei n° 1581/2007.
Altera disposições do PCCS - Saúde.
Dá nome de Alfredo da Silva Sobrinho a Rua de nossa Cidade.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 343.787,25 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências
Altera o Artigo 3°, III da Lei n° 1662/2007 que Reestrutura o Regime de Diárias, Adiantamentos e estabelece normas para o pagamento de despesas e dá outras providências.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município à Senhora Vilma Carneiro de Mello – Processo Administrativo nº 2574/2011.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município ao Senhor Heveron José Moraes de Camargo – Processo Administrativo nº 3447/2011.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município ao Senhor Antonio Carlos Krett – Processo Administrativo nº 3134/2011.
CRIA A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA E QUALIDADE.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6601/2010.
Referenda Decreto Executivo número 196/2011.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.951,13 (Vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.705,00 (Sete mil, setecentos e cinco reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.169,31 (Setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Rivadávia de Grácia Lara.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.241,61 (Cento e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.713,47 (Dezoito mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 08/06/2011