Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de IPTU à Senhora Anair Cordeiro – Processo Administrativo nº 7528/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6575/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6582/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6579/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6596//2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6599/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6574/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6633/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6592/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6580/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6585/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 8372/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6590/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6643/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6517/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6587/2010.
Regulamentar a compensação de horário que somente será autorizada quando de interesse da Administração e ou com o seu consentimento.
Referenda pagamento administrativo ao Senhor Francisco Coradim, referente a despesas decorrentes de Acidente em via de Trânsito, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 5384/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6589/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6604/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011