Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 8398/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6634/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6630/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6612/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6624/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6626/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6638/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6641/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6602/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6627/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6628/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6577/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6672/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6609/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6622/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6631/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6578/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6615/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6635/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6573/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 27/04/2011