Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A CARREIRA DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AS SERVIDORAS PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MATRÍCULA 06-1 - PRESIDENTE; ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRÍCULA 05-1– SECRETÁRIA E DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, MATRÍCULA 03-1 – MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 07/2012.
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 1.580/2007 E 2.525/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.117/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA COLÔNIA CASTROLANDA – PARQUE DARIO MACEDO, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DO PREGÃO, FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, MATRÍCULA 28-1 COMO PREGOEIRO, BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1, DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1 E MARÍLIA ALVES PEREIRA, MATRÍCULA 72-1 INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1, COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE PREGÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.287/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ.
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE PESQUISA E INFORMAÇÃO.
REGULAMENTA O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 24 DE MARÇO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA “SEMANA SANTA”.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, MATRÍCULA 03-1 PELO PERÍODO DE 23/06/2016 A 22/07/2016.
ALTERAR A PORTARIA N° 47/2015, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA E QUALIDADE, BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1 – PRESIDENTE; CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGUEL, MATRÍCULA 04-1 – MEMBRO E ADRIANO RUDY GOLTZ, MATRÍCULA 70-1 - MEMBRO, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
REFERENDA CONVÊNIO Nº 01/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO ELEITORAL DA 016ª ZONA DE CASTRO/PR E O MUNICÍPIO DE CASTRO/PR.
Institui a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 712/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO E CONCESSÃO, PERMISSÃO E SERVIÇOS AUXILIARES.
CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 1° DA LEI N° 2874/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS LOCALIZADO NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 15/04/2016