Câmara Municipal de Castro (PR)
ALTERA O ART 1° DA LEI N° 2874/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.487, de 21 de setembro de 2018DECLARA REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; REVOGA AS LEIS Nº 2874/2014 E 3237/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.