Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA MARCIA FIN DANTAS, MATRÍCULA 02-1 PELO PERÍODO DE 28/03/2016 A 26/05/2016.
NOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES BUENO, A RUA III, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.
NOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO NATAL BAVOSO, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ARAUCÁRIAS II, NESTA CIDADE.
NOMINA DE RUA EUGÊNIO NATAL MACHADO, A RUA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.
NOMINA DE RUA WAGNER JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.
NOMINA DE RUA MARIA EDAZIMA RIBEIRO BUENO, A RUA V, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.
NOMINA DE RUA JORGE MEIRA MARTINS, A PRAÇA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ARAUCÁRIAS II, NESTA CIDADE.
NOMINA DE RUA EURIDINA RIBEIRO MARTINS, A RUA IV, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES DE CASTRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
ALTERA A LEI Nº 1.467/2006, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1572/2007 E DA LEI 2220/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTANTE NA LEI N° 3.173/2015.
ALTERAR A PORTARIA N° 11/2015, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO – PRESIDENTE - DAVI MIARA KIAPUCHINSKI, MATRÍCULA 73-1 – SECRETÁRIA – MARÍLIA ALVES PEREIRA – MATRÍCULA 72-1, MEMBRO – DANIEL MORAES PEDROSO – MATRÍCULA 39-1 E FLÁVIO JOSÉ DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1 COMO SUPLENTE, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH.
Altera disposições da Lei Complementar nº. 13/2007, e dá outras providências (licença especial).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3185/2015.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 1581/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO NO DIA 08 DE FEVEREIRO, PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 10 DE FEVEREIRO, ATÉ AS 13:00 HORAS, EM RAZÃO, RESPECTIVAMENTE, DO FERIADO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016